Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo ao site da Branco Tinto. Ao navegar ou realizar compras em nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Maioridade Legal

Em conformidade com a legislação brasileira (Lei nº 8.069/1990 e Lei nº 9.294/1996), a venda e entrega de bebidas alcoólicas são estritamente proibidas para menores de 18 anos. Ao realizar um pedido, o cliente declara ser maior de idade e capaz civilmente.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos e descrições de produtos) é de propriedade exclusiva da Branco Tinto ou de seus parceiros. A reprodução, cópia ou exploração comercial sem autorização prévia é expressamente proibida.

3. Informações de Produtos e Preços

Trabalhamos para que as fotos e descrições reflitam fielmente os produtos. No entanto, as safras dos vinhos podem sofrer alterações conforme a disponibilidade das bodegas. Os preços e promoções são válidos apenas para compras realizadas no site e podem ser alterados sem aviso prévio.

4. Processo de Compra e Cancelamento

A Branco Tinto reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:

• Inconsistência de dados cadastrais.

• Divergência de estoque.

• Suspeita de fraude ou uso indevido de cupons/promoções. Em qualquer desses casos, o valor pago será integralmente estornado ao cliente.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados (endereço, CPF, e-mail). A impossibilidade de entrega por erro no endereço informado poderá gerar custos adicionais de reenvio por conta do comprador.

6. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São José do Cedro - Santa Catarina para dirimir quaisquer questões relativas a este contrato.