Termos e Condições de Uso
Seja bem-vindo ao site da Branco Tinto. Ao navegar ou realizar compras em nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Maioridade Legal
Em conformidade com a legislação brasileira (Lei nº 8.069/1990 e Lei nº 9.294/1996), a venda e entrega de bebidas alcoólicas são estritamente proibidas para menores de 18 anos. Ao realizar um pedido, o cliente declara ser maior de idade e capaz civilmente.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos e descrições de produtos) é de propriedade exclusiva da Branco Tinto ou de seus parceiros. A reprodução, cópia ou exploração comercial sem autorização prévia é expressamente proibida.
3. Informações de Produtos e Preços
Trabalhamos para que as fotos e descrições reflitam fielmente os produtos. No entanto, as safras dos vinhos podem sofrer alterações conforme a disponibilidade das bodegas. Os preços e promoções são válidos apenas para compras realizadas no site e podem ser alterados sem aviso prévio.
4. Processo de Compra e Cancelamento
A Branco Tinto reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:
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Inconsistência de dados cadastrais.
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Divergência de estoque.
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Suspeita de fraude ou uso indevido de cupons/promoções. Em qualquer desses casos, o valor pago será integralmente estornado ao cliente.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados (endereço, CPF, e-mail). A impossibilidade de entrega por erro no endereço informado poderá gerar custos adicionais de reenvio por conta do comprador.
6. Foro e Legislação
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São José do Cedro - Santa Catarina para dirimir quaisquer questões relativas a este contrato.